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Sancionada Lei Vale Cultura

A presidenta Dilma Rousseff sanciona a Lei do Vale-Cultura. Após a regulamentação da lei, que segundo a ministra da Cultura, Marta Suplicy, deve estar concluída até julho de 2013, o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos poderá receber um benefício de R$ 50 mensais para gastar em bens culturais

A nova lei concede R$ 50 por mês a trabalhadores (entre eles servidores públicos federais e estagiários) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013).

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O dinheiro poderá ser gasto na compra de serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, humanidades e informação, música e patrimônio cultural.

Em entrevista, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse que o benefício deve começar a ser pago até julho de 2013 aos funcionários de empresas que aderirem ao projeto, resumido pela ministra da seguinte forma: “O Lula deu o bolsa família. A presidente Dilma está sancionando o alimento da alma”.

Não é obrigatório

Marta Suplicy ressaltou que a concessão do vale-cultura “não é obrigatório” para as empresas e para os trabalhadores. “É um incentivo fiscal. A empresa vai poder descontar R$ 45 do seu imposto. O trabalhador R$ 5. Algumas empresas podem ficar com a parte do trabalhador como no vale alimentação”, explicou a ministra, que admitiu ainda que o valor do vale já inicia defasado. “Se fôssemos ampliar, sairia bem mais caro. Vai ser R$ 50 por mês e vai ser cumulativo, dá para você pegar um bom cineminha e até teatro”, disse.

Após o texto ter sido sancionado pela presidente Dilma, abre-se prazo de 180 dias para regulamentação na nova lei.

Blog do Planalto; Ultimo Segundo

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