Olá a todos os amigos do Blogando Noticias, sou eu que andou sumido dos posts aqui do blog; Enfim, voltei a cá por mais uma, para finalmente terminar minha série de textos que dei inicio no Opinião, Lei e Moral.
Depois de repensar um pouco o aborto, hoje serei mais humilde, visto que não possuo argumentos tão fortes quanto os apresentados nos textos anteriores. Em verdade, este vem mais como uma resposta aos problemas que hoje vivemos, onde vamos tentar achar uma solução no cunho da ação humana, seguindo os argumentos do costume dando um caráter um pouco mais racional.
Quero de antemão também avisar, que dificilmente acharemos uma boa resposta, mas estamos aqui hoje para tentarmos juntos.
Hoje bem sabemos que o Estatuto da Infância e do Adolescente veio para defender nossos jovens de toda a crueza que qualquer pessoa pode lhes imputar, a estes que nada conhecem do mundo. Creio que já devem fazer mais de vinte anos, ou pelo menos uns dezoito que ele está em vigor, contudo vide nossos costumes mais antiquados — sim, o brasileiro é malandro e sempre dá um ‘jeitinho’ nas coisas — somente agora vemos ele sendo cumprido em toda sua completude.
Hoje fala-se finalmente em punir estupros, abandonos de incapaz, abusos infantis, e tudo isso que já sabemos — não me tiro destes que podem cometer estes atos claro, mas sendo teísta peço a Deus que me livre de os fazer — mas assim como em todas as nossas leis, elas nos parecem um tanto quanto brandas, tanto para punir os culpados quanto para serem executada.
O problema dos Jovens Infratores
Indo logo ao assunto, quero falar dos Jovens Infratores, os quais hoje, entrando no mundo das drogas muito cedo por uma série de fatores que vai além do escopo de nossa busca, cometem vários crimes atrozes e muitas vezes escapam quase ilesos de uma punição. Comparando com outros países como os EUA, já vi em algumas filmes e séries, mesmo crianças sendo presas por vários anos acusadas de crimes hediondos.
Alguém pode dizer, “mas só em filmes“, oras, se está nos cinemas ou é porque ocorre na sociedade deles, ou é porque há uma vontade que isso se dê de fato, pelo menos num público considerável, logo, não vejo motivo para não dar esse exemplo.
Claro que prender crianças é no mínimo uma tolice tremenda, visto que elas mal sabem do mundo e não tem uma compreensão suficientemente grande para comprar às razões que levam os adultos a fazerem tais coisas. Assim, ou elas fazem sem saber que é mal, ou elas fazem porque imitam estes adultos que a cercam, ou seja, elas têm por si que aquilo é o natural, e tomam para si tal costume — a não ser que estejamos lidando com alguma doença mental, a qual me redimo por não dizer nada.
Diminuição da Maioridade
Neste cenário meio confuso que montei, sabemos de forma resumida que hoje nossos jovens cometem crimes gravíssimos, mas não pagam a totalidade das penas devidas por conta da idade, ao mesmo que sabemos que sendo jovens de mais, ou seja, crianças ainda, não teriam total compreensão daquilo que se passa à sua volta. Exatamente, estou falando aqui da Diminuição da Maioridade, que hoje muitos querem que vá dos dezoito (18) para os dezesseis (16) anos.
Muitos argumentam isso que citei, que estes ‘menores aliciados‘ deixam de cumprir as penas devidas por conta do Estatuto, e também que “idade não quer dizer nada, é só olhar os jovens de tempos atrás.” Mas vimos que este argumento do “idade não diz nada” é inválido porque meninos/meninas ou não sabem o que fazem, ou agem por ver outros fazerem o mesmo. Sem contar que cada tempo tem sem costume e modo de vida.
Como a lei permite os jovens terem habilitação?
E isso porque não falei de discrepâncias presentes em nossa constituição, coisas absurdas como menores de dezoito anos poderem dirigir carros, cujos se eles baterem e matar alguém [de forma culposa ou não] nem eles, nem os pais serão punidos. O mesmo se diz dos menores que podem votar, cujos como vimos, ou agem por osmose, ou sem saber ao certo o que fazem — até porque bem sabemos que quanto mais experiência mais perfeita é a ‘anima’ do homem/mulher.
Não vejo outra coisa a dizer, a não ser que caímos numa cilada.
Não temos para onde ir, se ficarmos o bicho pega, se formos o caçador atira na gente.
Nem mesmo uma razão suficientemente forte para delimitar ‘dezesseis’ a idade que torna alguém ‘alguém’ não há, visto que isso seria papel da psicologia de delimitar o crescimento total de um individuo. Contudo, ela somente pode avaliar individualmente, e não todo mundo; não há nem mesmo uma porcentagem válida do tipo “entre os jovens de dezesseis, 80% já tinham a totalidade da personalidade”; visto que além de não haver — e pelo pouco que sei, não se pode haver esse estudo no âmbito psicológico — ainda teríamos o problema dos outros 20%. E pior, e se fosse em vez de 80%, 45%, 25&?!
Caso fossemos céticos, suspendiríamos nosso juízo, viveríamos conforme o costume e daquilo que nos aparece. Simples assim. Dá até vontade de fazer isso. Mas é que me sinto mal de ver pessoas sendo mortas por estes jovens e estes somente ficando dois anos internados nas antigas ‘febens’ — isso quando ficam dois anos. E como não têm controle sobre si mesmos — vide o meio e a própria vontade — na maioria das vezes saem de lá, cometem os mesmos crimes, para depois morrerem novos.
De cá creio que tenho uma solução de meio termo.
Como não sabemos até aonde podemos dizer “personalidade formada” e ao mesmo, temos o problema deles não cumprirem realmente o que devem, e voltarem ‘ilesos’ ao convívio social, em vez de diminuirmos a maioridade penal — visto que discordo pelos adolescentes que não estão aptos à vida adulta — basta que estes jovens que cometeram estes crimes mais hediondos fiquem os dois anos ou o tempo que lhes resta ‘internados’ e assim que completarem os 18, sigam para um presídio comum e lá cumpram o resto da pena.
Ou seja, estou falando da lei os seguir depois da maioridade formada. Completando os 18 anos, em vez de ficarem ‘com o registro limpo‘ como eu que fui um adolescente ‘nerd’, eles ainda têm/devem que pagar o resto dos anos à sociedade. E ai a lei os toma. Como diminuição por bom comportamento, direito à liberdade condicional, ou ficar meio período cativo, meio período trabalhando em liberdade…
Claro que sei que nosso judiciário está falido, e mesmo homens verdadeiramente Homens como o querido e admirável Joaquim Barbosa não podem sozinhos mudar nossa sociedade, por se tratar de uma lei universal que vigora a todos nós — Nós devemos mudá-la. Deve-se simplesmente seguir o costume, ou seja, quando tal hábito for prejudicial à comunidade — como era fumar — nós devemos abandoná-lo ou mudá-lo para a permanência da sociedade, da melhor maneira possível.
Sei que nosso sistema prisional é o caos, que ainda temos leis dos anos 30 em vigor, mas pensamentos como este que expus, racionais e tentando ao máximo manterem a justiça no âmbito mais humano possível, conseguiremos alcançar leis, que de fato, sejam seguidas e melhorem nosso bem viver.
Repetindo a solução que propus humildemente: “basta que estes jovens que cometeram estes crimes mais hediondos fiquem os dois anos ou o tempo que lhes resta ‘internados’ e assim que completarem os 18, sigam para um presídio comum e lá cumpram o resto da pena.” “Completando os 18 anos, em vez de ficarem ‘com o registro limpo’ …eles ainda têm/devem que pagar o resto dos anos à sociedade.”
E você amigo/amiga leitor? O que acha?
Tem outra solução? Comente!
Abraços!