O Brasil assume a presidência da Rio+20 a partir deste sábado (16), informou o diretor da divisão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, Nilchil Seth, durante coletiva de imprensa no Riocentro nesta sexta (15). O Brasil é o país-sede da conferência e assumir a presidência já era algo esperado a essa altura das negociações.
O principal desafio será mediar as negociações diplomáticas em torno do documento final da cúpula da ONU, devido à falta de acordo entre os 193 países que negociam o texto.
“A responsabilidade passa amanhã para o Brasil, que tem que decidir e explicar para os participantes qual é o programa para os próximos três dias. Os Estados-membros estão preocupados com os trabalhos da delegação. Esperamos que até 19 de junho esteja tudo concluído. A hora é de urgência. (…) O tempo não está a nosso favor,” disse Seth.
De acordo com o representante da ONU, em apenas 28% do texto final houve consenso entre os países, mas, segundo ele, a maior parte das pendências do documento deverá chegar aos chefes de Estado já resolvida. “Não existe um plano B”, disse.
Discussão de mudanças
O diretor explicou ainda que um dos assuntos que deve ser levado para a cúpula de alto nível é a discussão sobre “as reponsabilidades comuns, porém diferenciadas”, inserida nos “Princípios do Rio”, um dos documentos criados na Rio 92.
Na prática, o termo indica que todos os países devem cumprir as iniciativas propostas na conferência, porém, em proporções diferentes.
Sobre o debate dos meios de financiamento do desenvolvimento sustentável, Seth afirmou que, em nenhum momento, houve citação de valores no documento. Entretanto, ele citou que um novo texto sobre o assunto foi elaborado pelo G77+China, grupo de discussão que o Brasil faz parte.
Intervenção
De acordo com o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, um dos negociadores-chefe da delegação brasileira, o governo considera necessário assumir a presidência para concluir o debate sobre o texto, ainda com entraves em diversos capítulos.
A chamada “Reunião do Comitê Preparatório”, que antecede o segmento de alto nível, com os chefes de Estado, deveria se encerrar com um acordo finalizado ainda nesta sexta.
Entretanto, já em seu segundo dia, a própria direção da ONU previu a possibilidade de prorrogação das discussões para o fim de semana, por dificuldades apresentadas pelos diplomatas envolvidos.
Entre os principais entraves na negociação estão a definição dos meios de implementação do desenvolvimento sustentável no mundo – formas de financiamento, transferência de tecnologia para o mundo em desenvolvimento e capacitação.
Ainda há uma discussão sobre um fundo internacional de US$ 30 bilhões ao ano para bancar projetos sustentáveis nos países, mas já existe uma grande rejeição das nações ricas devido à crise mundial.
Outros assuntos, porém, tiveram andamento, segundo a delegação brasileira. Já há acordos para a criação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que devem auxiliar os governos a implantar uma economia verde (pensando nas questões econômicas, sociais e ambientais) e também um “consenso grande” de que o Programa das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o Pnuma, deve ser fortalecido e não se tornar uma super agência.
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Fonte: G1