A lei N.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra.
A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Com isso, professores devem inserir em seus programas aulas sobre os seguintes temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.
Com a implementação dessa lei, o governo brasileiro espera contribuir para o resgate das contribuição dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país.
História do Dia 20 de novembro
A escolha dessa data não foi por acaso: em 20 de novembro de 1695, Zumbi – líder do Quilombo dos Palmares- foi morto em uma emboscada na Serra Dois Irmãos, em Pernambuco, após liderar uma resistência que culminou com o início da destruição do quilombo Palmares.
Então, comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra nessa data é uma forma de homenagear e manter viva em nossa memória essa figura histórica. Não somente a imagem do líder, como também sua importância na luta pela libertação dos escravos, concretizada em 1888.
Porém, hoje as estatísticas sobre os brasileiros ainda espelham desigualdades entre a população de brancos e a de pretos e pardos. Por isso, é importante conhecermos algumas informações sobre o assunto.
Estatística de negros no Brasil
Negros são a maioria da população brasileira, de acordo com os dados do Censo do IBGE, divulgado oficialmente no dia 14 de novembro: 96,7 milhões – o equivalente a 50,7% da população -, contra 91 milhões de brancos (47,7%), 2 milhões de amarelos (1,1%) e 817,9 mil indígenas (0,4%). No total somos 190.755.799 milhões de habitantes.
É a primeira vez na história do Brasil desde 1.872, quando quando aconteceu o primeiro Censo da População – e depois de mais de um século de políticas de branqueamento -, que a população negra é oficialmente declarada majoritária. Até então, apenas na última Pesquina Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), do próprio IBGE tinha constatado que 51,3% da população era preta e parda.
O IBGE utiliza cinco classificações: preto, pardo (negro), amarelo, branco e indígena e o critério é autodeclaratório. Em 1.872, a população brasileira era de 9.930.478 milhões – 60% negra.
Segundo o economista Marcelo Paixão, da UFRJ, e coordenador do Relatório Anual das Desigualdades Raciais – 2009/2010, o Censo de 1990 constava a população branca como minoria, mas incluía outros critérios classificatórios como o caboclo. Desde 1950, a pergunta cor ou raça não é feita a cada brasileiro, lembra Paixão. “Foi a primeira vez que essa pergunta foi feita rigorosamente aos 190 milhões de brasileiros”, afirmou.
Crescimento da autoestima
O Censo mostrou que pela primeira vez, o percentual de pessoas que se declararam brancas, caiu abaixo da metade: eram 53,7% no Censo de 2000, contra 47,7% agora. No Censo anterior os pretos e pardos correspondiam a 44,66%.
Segundo pesquisadores, o aumento do número de pessoas auto-declaradas pretas e pardas, deve-se ao fato de as pessoas estarem seassumindo sua verdadeira identidade étnico-racial e ao sentimento crescente de autoestima.
Salvador é a capital negra da America Latina
Salvador recebeu no dia 19 de novembro de 2012 o titulo de capital NEGRA da America Latina, no Afro XXI – o Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes.
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