Em 2010, o país possuía 6.329 aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros)em 323 dos 5.565 municípios brasileiros. Eles concentravam 6,0% da população brasileira (11.425.644 pessoas), distribuídos em 3.224.529 domicílios particulares ocupados (5,6% do total).
Vinte regiões metropolitanas concentravam 88,6% desses domicílios, e quase metade (49,8%) dos domicílios de aglomerados estavam na Região Sudeste.
Os aglomerados subnormais frequentemente ocupam áreas menos propícias à urbanização, como encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia em Fortaleza, vales profundos em Maceió (localmente conhecidos como grotas), baixadas permanentemente inundadas em Macapá, manguezais em Cubatão, igarapés e encostas em Manaus.
Nos aglomerados, 67,3% dos domicílios tinham rede de coleta de esgoto ou fossa séptica; 72,5% recebiam energia elétrica com medidor exclusivo; 88,3% eram abastecidos por rede de água; e 95,4% tinham o lixo coletado diretamente ou por caçamba.
Quase metade (49,8%) dos domicílios de aglomerados eram da Região Sudeste
Desigualdades. Localizadas principalmente nas regiões metropolitanas – áreas mais ricas e estruturadas -, as favelas estão em grande desvantagem na comparação com o ‘asfalto’, mas apresentam alguns indicadores sociais bem melhores que municípios pequenos e médios e que a área rural do País. Renda e educação são dois exemplos dessas disparidades, apontam os dados do Censo 2010 divulgados ontem pelo IBGE.
Enquanto metade dos moradores das favelas brasileiras com 10 anos ou mais de idade têm renda mensal de até R$ 370 reais, o valor nas áreas regulares urbanas dos municípios que têm favelas sobe para R$ 510. E o rendimento dos moradores das áreas rurais destas mesmas cidades é de apenas R$ 112 mensais. Mesmo com dificuldade de competir com os moradores da área regular urbana, que têm mais acesso a educação e serviços básicos, os habitantes das favelas, por estarem mais perto do mercado de trabalho, acabam superando em renda a população rural.
A taxa de analfabetismo é outro indicativo da desigualdade gritante entre favela e centros urbanos regulares e, ao mesmo tempo, da superioridade dos índices das comunidades em comparação com o interior. Nas favelas brasileiras, 8,4% dos moradores com 15 anos ou mais de idade são analfabetos. No ‘asfalto’, o índice reduz à metade: 4,2%. O analfabetismo nas favelas é menor que a taxa nacional, de 9,6% na população de 15 anos ou mais. E muito inferior que o índice do Brasil rural, onde 23% da população nesta faixa etária não sabe ler nem escrever.
Os moradores das favelas têm a vantagem do acesso mais fácil às salas de aula do que os que vivem na área rural. A taxa de analfabetismo das favelas é menor que a de três capitais e 15 Estados brasileiros. Mais de 4 mil municípios do País têm índice de analfabetos maior que os 8,4% das favelas.
Os dados do Censo 2010 apontam também as desigualdades entre as favelas do País, que, no caso da renda, repetem as desvantagens do Norte e Nordeste em relação ao Sul e Sudeste. Enquanto metade da população das favelas de Blumenau (SC) com 10 anos ou mais de idade tem renda de até R$ 650 mensais e, em Bento Gonçalves (RS), de até R$ 600 reais, nos municípios de Granja (CE) e Lábrea (AM), a renda mediana nas favelas é de apenas R$ 20 mensais.
Há disparidades também em relação à taxa de analfabetismo, na comparação entre as favelas capitais. Nas comunidades de Maceió, chamadas de grotas na capital alagoana, 24,9% moradores não sabe ler nem escrever. Já em Belém, a capital com maior proporção de moradores em favelas, a taxa de analfabetos é a mais baixa: 4,37%.
Serviços. Um em cada quatro domicílios de favelas (27,5%) tem energia obtida de forma inadequada e um em cada três (32,7%) tinha esgotamento sanitário fora dos padrões de qualidade apontados pelo IBGE. Os dados do Censo 2010 ilustram a precariedade dos serviços nessas áreas, uma das características do que o IBGE classifica como aglomerados subnormais. Nas áreas urbanas regulares dos municípios que têm favelas, os índices caem a menos da metade: 11,5% não têm energia obtida de forma regular e 15% não têm esgoto adequado.
Nas favelas, 11,7% dos domicílios estão ligados à rede geral de água, enquanto nas áreas urbanas regulares a proporção diminui para 7,1%. Apenas 4,6% das moradias em favelas não têm coleta de lixo, índice que cai para 1,4% nas áreas urbanas regulares.
Além da comparação entre favelas e áreas regulares urbanas, o IBGE também levantou a proporção de domicílios adequados e inadequados nas cidades que não têm aglomerados subnormais. No caso do esgotamento sanitário as favelas tiveram vantagem. A proporção de domicílios inadequados das favelas, de 32,7%, é menor do que os 34,4% das cidades sem favelas.
“Em geral, as condições das pessoas em aglomerados subnormais são mais deficientes que as outras, o que não significa que as outras áreas urbanas não tenham condições deficientes de moradias e de indicadores sociais“, diz Elisa Caillaux, da Diretoria de Pesquisas do IBGE.
Fonte: IBGE , Estadão