Para um estudante que se matricular no curso de Direito da Facet, na Bahia, a mensalidade custa R$ 690, mas para um bolsista do Programa Universidade para Todos (Prouni) que tenha direito a 50% de desconto, o valor original muda para R$ 1.210. Ao final, o aluno paga R$ 605, ou seja uma diferença de apenas 12%.
As informações foram confirmadas ao iG em telefonema feito para esclarecer os valores comentados pelo estudante Jean Michell Fernandes, de 20 anos, que conquistou uma das bolsas. A conversa com o atendente da secretaria e a representante do departamento financeiro da instituição foi gravada. A responsável explica que o preço para o Prouni é o “integral” e está “em letras grandes” no site do programa. No entanto, o valor integral só existe para o Prouni e, mesmo com multa e juros, nenhum estudante regular chegaria a pagar R$ 1.210.
Na secretaria, a primeira informação foi de que o valor oficial da mensalidade é R$ 690. O atendente chega a dizer que com a bolsa do Prouni seria metade disso, mas ao verificar o valor exato, é informado que existe uma tabela de preços diferente para bolsas do Prouni e que, mesmo com o desconto de metade do preço o valor seria R$ 605.
Ao ser questionado, o funcionário tenta dizer que os R$ 690 seriam um desconto para pagar até o dia do vencimento, mas deixa claro: “Você não vai pagar o valor integral. Eu lhe disse que quem vem do Prouni paga metade do valor integral”. Já a responsável pelo financeiro esclarece: “Quando a gente informa para o Prouni, a gente informa R$ 1.210. No site do Prouni está R$ 1.210, bem grande.”
A reportagem questiona mais uma vez: “Mas se alguém for se matricular por conta, sem Prouni, é 690?”. Resposta: “É”. Depois, confere se não se trata de promoção: “E tem desconto conforme a data de pagamento?”. A funcionária esclarece: “Não, até o dia 4 paga este valor, depois tem um acrescimozinho de 0,33% ao dia e 2% ao mês, nunca chega em R$ 1.200.”
Isso significa que, em forma de descontos nos impostos devidos, o governo deixa de receber por bolsa concedida um valor diferente do que seria cobrado dos alunos. Para o bolsista também significa que a bolsa conquistada após processo seletivo que inclui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e suas condições financeiras é na verdade uma redução de 12% no valor original.
O candidato a uma vaga de Direito conta que sabia o preço regular e contava com o Prouni para pagar metade deste valor ou, no máximo, R$ 400. “Eu sei quanto custam as faculdades de Direito aqui na Bahia e estava feliz que com 50% de desconto eu conseguiria pagar”, diz.
O iG procurou oficialmente a faculdade e a telefonista passou para a mesma responsável do financeiro que desta vez informou que o preço de R$ 690 é um desconto.
MEC diz que instituição pode ser descredenciada
A assessoria do Ministério da Educação (MEC) informou que a instituição pode ser descadastrada se as informações forem confirmadas. O estudante prejudicado também terá o direito de tentar a bolsa em outra instituição.
Aluizio Mercadante, que assumiu o ministério nesta terça comentou o caso e disse que regras do Prouni serão cobradas.
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As informações são do IG